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Planos de Saúde: Direitos do Beneficiário e Reclamações
Saúde

Planos de Saúde: Direitos do Beneficiário e Reclamações

27 de fevereiro de 2026
6 min
AJJC Advocacia

Introdução

Beneficiários de planos de saúde têm direitos garantidos por lei. Conhecê-los ajuda a exigir atendimento de qualidade.

Direitos do Beneficiário

Cobertura Obrigatória

Planos devem cobrir procedimentos e medicamentos definidos pela ANS.

Atendimento de Emergência

Direito a atendimento imediato em caso de emergência.

Informação Clara

Direito de receber informações claras sobre cobertura e exclusões.

Como Fazer Reclamações

Internamente

Procure a ouvidoria do plano de saúde.

Externamente

Procure a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Conclusão

Conheça seus direitos como beneficiário. Consulte nossos especialistas se seus direitos forem violados.


Tem dúvidas sobre este assunto?

Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar com sua situação específica.

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