Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
Ao acessar e usar este Site, você aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use este Site.
Você concorda em usar este Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso e aproveitamento. Comportamento proibido inclui:
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da AJJC Advocacia ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.
Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.
Este Site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A AJJC Advocacia não garante que:
IMPORTANTE: As informações fornecidas neste Site não constituem aconselhamento jurídico. A leitura ou uso deste Site não cria uma relação advogado-cliente entre você e a AJJC Advocacia.
Para obter aconselhamento jurídico específico, você deve agendar uma consulta formal com um de nossos advogados. Qualquer ação tomada com base nas informações deste Site é por sua conta e risco.
Em nenhuma circunstância a AJJC Advocacia será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar este Site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
Este Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade de sites externos. O acesso a links externos é por sua conta e risco.
Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação ou descontinuação.
Qualquer informação que você forneça através de formulários de contato será tratada conforme nossa Política de Privacidade. Não compartilharemos suas informações com terceiros sem consentimento, exceto conforme exigido por lei.
Ao fornecer seu email ou número de telefone, você consente em receber comunicações da AJJC Advocacia relacionadas aos seus pedidos de informações ou consultas jurídicas.
Você concorda em não usar este Site para enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou qualquer forma de comunicação abusiva.
Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao usar este Site. Isso inclui, mas não se limita a, leis de proteção de dados, leis de propriedade intelectual e regulações profissionais.
Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Uso.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelas leis do Estado de São Paulo.
Qualquer disputa relacionada a este Site ou estes Termos de Uso será resolvida através de arbitragem conforme as regras da Lei de Arbitragem Brasileira, ou através dos tribunais competentes em São Paulo, Brasil.
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Continuando a usar o Site após alterações, você aceita os novos termos.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: