Blog de Direito

Entenda os conceitos de responsabilidade civil e saiba quando você tem direito a indenização por danos sofridos.

Entenda o que é rescisão indireta e quais são seus direitos quando o empregador descumpre obrigações legais.

Entenda as diferenças entre os principais tipos societários e como escolher o mais adequado para o seu negócio.

Conheça as novas regras de aposentadoria e como se planejar para uma aposentadoria segura.

Guia completo sobre direitos e deveres na compra, venda e locação de imóveis. Proteja seus interesses.

Entenda as diferenças entre os tipos de guarda e como a justiça decide o melhor interesse da criança.

Saiba como identificar e combater cobranças indevidas e quais são seus direitos como consumidor.

Conheça seus direitos como paciente e como garantir atendimento de qualidade e seguro.

Saiba como recuperar créditos através de ações judiciais e execuções. Conheça seus direitos e deveres.

Saiba como proteger marcas, patentes e direitos autorais e evitar problemas legais com sua propriedade intelectual.

Conheça os principais benefícios e direitos garantidos aos trabalhadores pela legislação brasileira.

Descubra os critérios para definição do valor da pensão e em quais situações ela pode ser alterada.

Conheça seus direitos quando recebe um produto defeituoso e como exigir reparação ou devolução.

Entenda quando um profissional de saúde pode ser responsabilizado por erros e negligência.

Saiba como solicitar BPC/LOAS e quais são os critérios para receber esse benefício assistencial.

Entenda como implementar programas de conformidade e governança corporativa para proteger sua empresa e garantir conformidade com regulamentações.

Aprenda a identificar cláusulas abusivas em contratos e como combatê-las legalmente.

Entenda como funcionam acordos e convenções coletivas e como eles protegem seus direitos como trabalhador.

Entenda como funciona a divisão de herança e a importância do planejamento sucessório para proteger seu patrimônio.

Estratégias e dicas para planejar sua aposentadoria e garantir uma vida tranquila no futuro.

Saiba quais são seus direitos como beneficiário de plano de saúde e como fazer reclamações.